Ao vigésimo dia do mês de março de 2018, às 19:30 hs, reuniram-se na sede do GESLG (Grupo Escoteiro São Luiz de Gonzaga) – localizada à rua Ozório Duque Estrada, nº 560, Jardim Social, nesta cidade de Curitiba, Pr., (local este, que sempre é cedido para as nossas reuniões), onze pessoas sendo nove membros desta Associação, e dois participantes moradores, mas ainda não associados, os quais assinaram a lista de presença que fica anexada a esta Ata. Conforme pauta da reunião expedida pela 1ª Secretária, Sra. Alda Regina Menoncin Hack; a que, nessa data, conforme previamente planejado, substituirá o presidente Alexandre Radatz o qual submeteu-se a um pequeno procedimento cirúrgico. A Sra. Alda justificou a ausência do presidente e abriu a reunião, pedindo a todos que a acompanhasse numa “invocação” pedindo as “bênçãos Divinas”, em forma de uma apequena oração, o que foi acompanhada por todos. Após leitura da ata anterior, a presidente concedeu a palavra ao Sr. Oswaldo Aranha, para que na condição de organizador da presença do prefeito no Bosque de Portugal no dia 12 de março, nos transmitisse sua opinião sobre o evento.
O S.r., Oswaldo, antes de fazer o relato solicitado, comentou ainda sobre a necessidade de todos os moradores de nosso bairro de denunciar os alvarás que ainda são concedidos. Foi citado o da Igreja Budista, o qual já foi relatado em atas anteriores, e o mais recente, um Pet Shop na rua Edgard Stelfd .- Referente ao evento relatou que havia bem mais de sessenta pessoas. Antes da chegada do prefeito já estava no local a Banda Lira Curitibana. Com a chegada do prefeito, deram-lhe as boas vindas, saudando-o na condição de prefeito atual e de idealizador do Bosque em 1994, época que por ele foi inaugurado. Fizeram uso da palavra: o representante do GESLG (Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga) seguido pelo o S.r. João Sameck, na condição de coordenador do grupo de estudo e melhorias do córrego Tarumã, enfatatizando que nesses quatorze anos se conseguiu uma limpidez muito visível e o desaparecimento do mal odor, que era naquela ´época, ocasionado pelos esgotos irregulares que que ainda desaguavam neste córrego. Também foi saudado pelo presidente da Ama-js, S.r. Alexandre Radatz, representado nossa associação. O cônsul de Portugal, impossibilitado de comparecer se fez representado pelo próprio Sr. Oswaldo Aranha, que em nome dele leu a saudação. A sra. Julieta Reis, vereadora e moradora do bairro, também fez uso da palavra.
O prefeito, em seu discurso fez questão de enfatizar que o projeto do Bosque de Portugal foi pessoalmente realizado por ele. Tendo em suas mãos o livreto “POEMAS PARA SALVAR UM RIO”, leu alguns dos poemas que estão neste livreto o qual retrata trechos de poesia luso-brasileira que estão embutidos nas diversas colunas do Bosque.
Referente a outros aspectos comentados durante a visita do prefeito, para evitar uma redundância, este secretário, deixa de comentá-los nesta sequencia, pois estão contidos no relatório do Dr. Airton o qual pela característica de documento, fica impresso nessa ata como parte integrante da mesma. Este relatório, elaborado pelo Dr. Airton, lido e explicado nesta reunião constituindo-se em documento tão importante de nossa Associação. Assim, pela sua relevância o transcrevemos na íntegra o para conhecimento de todos:
“Caros Moradores do Jardim Social:
Desde que a AMA-JS tomou conhecimento do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal pelo então Prefeito Gustavo Fruet, contendo alterações que extinguia as ZR-1 em Curitiba, a Diretoria tomou posição clara e firme de lutar para manter o Jardim Social um bairro exclusivamente residencial.
Felizmente, com a vitória do Prefeito Rafael Greca, o Projeto de Lei (Mensagem 33), foi retirado da Câmara e voltou para o IPPUC para ser rediscutido.
Para atingir nosso objetivo decidimos atuar em três frentes distintas;
1 – A primeira etapa foi TÉCNICA
Estivemos algumas vezes no IPPUC;
Fomos muito bem recebidos e conseguimos, já na primeira reunião, excluir a Avenida Washington Luiz da classificação de “coletora”, o que permitiria muitas atividades incompatíveis com um bairro residencial.
- a) Nesta etapa buscamos apoio da Ministério Público de Habitação e Urbanismo e do Ministério Público das Comunidades, representado pelo Promotor Dr. Régis Rogério Vicente Sartori que nos acompanhou em nossa reunião no IPPUC;
- b) Pedimos de apoio ao Grupo dos Dez ( SINDUSCON, ACP, FECOMÉRCIO, FIEP, ADEMI, SECOVI, CREA, ASBRA, CVI-PR, CAU ) que firmaram entendimento de pedir adensamento e comércio somente nas ZR-2, ZR-3 e ZR-4 além das outras já permitidas, dando assim seu apoio ao nosso pedido.
2 – A segunda etapa foi POLÍTICA
- a) Audiência com o Vice-Prefeito Eduardo Pimentel pedindo apoio;
- b) Participação em Audiências Públicas onde se consultava a população sobre as mudanças propostas no Projeto de Lei que está publicado no site do IPPUC.
- c) Audiência com o Vereador Hélio Wirbski, Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação.
Além de nos receber muito bem o Vereador nos garantiu seu apoio e marcou uma audiência com o Sr. Luiz Fernando Jamur, Secretário de Governo de Curitiba e Presidente do IPPUC.
- d) Realização de festa no Bosque de Portugal, comemorando os 24 anos, com a visita do Prefeito Rafael Greca. Em seu discurso o Prefeito Greca, perguntado pela Vereadora Julieta Reis, afirmou que não fará mudanças na legislação atual que rege o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Jardim Social.
Foi entregue a ele, o Abaixo Assinado com mais de 700 assinaturas, reiterando nosso pedido.
e) Audiência com o Sr. Fernando Jamur, acompanhados pelo Vereador Hélio Wirbiski.
O Secretário de Governo e Presidente do IPPU, Sr. Jamur, ouviu nosso pedido de não promover alterações na legislação atual e nos garantiu que não haverá nenhuma mudança.
Também foi entregue a ele o Abaixo Assinado, que já havia sido protocolado no IPPUC e na Regional Matriz.
3 – A terceira etapa, se necessária, será JUDICIAL
Diante das promessas do Prefeito Greca e do Secretário e Presidente do IPPU Jamur, pensamos que não será necessário acionarmos o Judiciário.
No entanto queremos observar que as últimas grandes alterações nas leis que tratam desta matéria foram:
– No ano 2.000 quando não havia o Estatuto da Cidade (2001) e o Estatuto da Metrópole (2.015);
Na Lei de 2.000 há a exigência de participação da população e de associações representativas da sociedade.
– No ano 2.011 quando foi criada a Lei da Linha Verde a AMA-JS e outras entidades não estavam mobilizados;
Ainda assim a AMA-JS entrou com Representação no Ministério Público de Habitação e Urbanismo pedindo que fossem cumpridos todos os requisitos legais, especialmente os que tratam de participação da população afetada e os que exigiam a apresentação de Relatórios de Impactos Ambientais e Relatório de Impactos da Vizinhança.
É o que temos a relatar.”
O Dr. Airton comentou ainda sobre a reunião denominada “Fala Curitiba”(Programa de consultas públicas da Prefeitura Municipal de Curitiba) realizada dia 15 p.p, na Cidadania da Matriz, realizada na Praça Rui Barbosa, a par a qual, compareceram além do Dr. Airton, os componentes dessa associação, Sr. João Samec, Sr.Wlmor e Jose Carlos Travagin. Oportunidade que se enfatizou os procedimentos a serem analisados para se conseguir as melhorias nos bairros.
O Dr. Airton convocou os participantes para a próxima reunião do “Fala Curitiba”, transmitindo a sugestão que a nossa participação seja para solicitação do asfaltamento de determinadas ruas de nosso bairro e a realização da continuação do Bosque de Portugal margeado a rua Osorio Duque Estrada, desde a rua Langue de Morretes até a Edgard Stelfelds. (Projeto esse que já fora bem encaminhado na gestão do prefeito anterior, quando era responsável pela Secretaria do Meio Ambiente o geólogo Renato Lima, integrante do Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga.)
Compareceu nesta reunião os moradores Sr.James que enfaticamente solicitou a intervenção da AMA- JS para se conseguir os reparos no asfalto da rua Fagundes Varela, em especial no início de sua numeração. A presidente, Sra. Alda, assim como ouros participantes, ouviram seu pleito e ficou decidido que esse pedido deverá ser solicitado.
Também compareceu o Sr.Jacson M Ferreira. – Ambos preencheram ficha de filiação da AMA-JS.
E nada mais havendo a ser tratado, a presidente, deu por encerrada a reunião pedindo a mim, segundo secretário, que lavrasse essa Ata a qual vai por ela e por mim assinada.
Sra. Alda Menoncin Hack Jose Carlos C. Travagin
Presidente 2º secretário